Entrevista a Jorge Fernandes

Jornal Nordeste (JN) – O que distingue a sua candidatura do actual executivo camarário?

Jorge Fernandes (JF) – De um lado temos a nossa candidatura, com dinâmica, com ideias, propostas de futuro e sem promessas irrealistas de emprego. Em vez de prometer, vamos tomar medidas muito concretas de actuação que se vão traduzir na criação de postos de trabalho e em iniciativas locais de emprego. Do outro lado temos uma candidatura que, ao longo destes 8 anos, não soube apostar nos recursos naturais do concelho, na agricultura, na cinegética, na agro-indústria, no turismo, nas pessoas e na água. Não sabendo apostar nestes recursos, o actual presidente pretende fazer mais 4 anos, alegando que quer fazer o parque termal e que 12 presidentes de Junta lhe pediram para continuar. É muito pouco.

JN – O seu programa eleitoral prevê uma forte aposta no Desenvolvimento Rural? Acha que este sector tem sido descurado nos últimos anos nas políticas municipais?

JF – Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística e de organizações pecuárias, de 1999 a 2006, o concelho de Vimioso perdeu quase 98 explorações agrícolas, um número muito preocupante, sendo 91 de bovinos e as restantes de pequenos ruminantes. Por isso, o nosso programa prevê uma forte aposta no desenvolvimento rural, tendo como objectivo o adequado aproveitamento dos recursos agrícolas e florestais do concelho. Assim sendo, propomos trabalhar em prol da agricultura do município, da implementação de pequenas agro-indústrias e do desenvolvimento das actividades cinegéticas. Ao contrário de alguns concelhos vizinhos, nomeadamente Miranda do Douro, Vimioso tem apenas 4 Cozinhas Regionais de Fumeiro, que partiram da iniciativa privada, sem qualquer apoio da Câmara. Vamos apoiar as associações de agricultores de modo a reforçarem a sua capacidade técnica. São essas associações e os agricultores que mantêm vivas as aldeias do concelho, mas não têm sido devidamente acarinhados pela autarquia.

JN - Anunciou que vai suportar as quotas dos agricultores nas associações. Como pretende fazê-lo?

JF – Essa é uma das nossas promessas, de facto. Se esta nossa candidatura for vencedora em Outubro, pagaremos a totalidade das quotas dos agricultores deste concelho perante as suas entidades associativas. Estamos a falar de cerca de 50.000 euros/ano, que conseguiremos poupar nos recursos da autarquia para ajudar todos aqueles que arduamente, sem fins de semanas e feriados, mantêm vivas as nossas aldeias e vilas. Com uma gestão racional de todos os serviços gráficos que a Câmara tem executado, em termos de boletins municipais, agendas culturais e convites para festas e festinhas, vamos conseguir suportar as quotas dos agricultores. Além disso, vamos promover a recuperação do património rural, adoptando medidas de taxas e licenças para quem pretender reabilitar as casas com a traça tradicional, no sentido de reforçar a atractividade das nossas aldeias e evitar a degradação dos imóveis, promovendo o turismo e o emprego.

JN - Como pretende estancar a desertificação que alastra no concelho?

JF – Nós vamos dar o exemplo, porque a nossa equipa é feita de gente do concelho, que vive no concelho e que vai viver no concelho. Sei que na campanha vou ser acusado de não viver em Vimioso, mas a minha actividade agrícola está feita em Vimioso, os meus investimentos estão em Vimioso e só por razões familiares estou em Mogadouro, mas venho diariamente a Vimioso. Mesmo os rendimentos que obtenho fora do concelho aplico-os em Vimioso. O meu candidato à Assembleia Municipal, por exemplo, o Dr. Heleno Simões, não nasceu no concelho, mas está em Vimioso há 25 anos e foi aqui que investiu e construiu a sua casa e é aqui que trabalha diariamente. Penso que só com uma verdadeira política de fixação de jovens no concelho é que se poderá dar um contributo para reduzir o fenómeno da desertificação a que assistimos. Não prometi nem vou prometer emprego a ninguém, ao contrário do meu adversário que anda a apregoar ofertas de 200-300 empregos pelo concelho. Isso já aconteceu há 4 e há 8 anos, e claro que essas promessas de emprego só foram realidade para alguns. Tenho relatos de pessoas que há 4 anos tiveram uma promessa de emprego, mas depois não houve emprego para ninguém! Da nossa parte comprometemo-nos a desenvolver todos os esforços no sentido de premiar todos aqueles que aqui se queiram fixar. Para tal, fica aqui expressa a promessa de que todos aqueles casais jovens que pretendam construir a sua casa no concelho, ficarão desde logo isentos do pagamento de qualquer taxa de construção. Na criação de emprego temos que ter um papel preponderante na inter-ligação das agro-indústrias, do sector cinegético, do Parque da Lazer e Aventura, das feiras regionais no concelho e só assim contribuiremos para a criação de postos de trabalho, em acções promovidas pela Câmara em parceria com instituições e privados.

JN – O que pensa fazer para apoiar a natalidade no concelho?

JF – É uma medida do actual executivo que queremos melhorar, porque o que me chega aos ouvidos é que há crianças que são registadas em Vimioso, mas os agregados familiares estão em Bragança, no Porto ou noutras zonas do País. Apenas vêm cá receber essa ajuda. Tenho dados concretos de 2007, em que foram atribuídos apoios a 31 famílias, mas no Centro de Saúde só foram acompanhadas 23 crianças! Há aqui uma diferença de 8 bebés. Vamos manter o apoio à natalidade, mas o que as pessoas comentam é que alguns recebem o cheque em Vimioso, mas depois vão fazer o baptizado a Bragança. Por isso, vamos melhorar estes apoios com a criação do Cheque Bebé, um vale de compras no valor de 1.000 euros, que terá de ser gasto nos estabelecimentos comerciais do concelho, em produtos básicos como fraldas, alimentação, vacinas não comparticipadas e acompanhamento pediátrico, que até agora não existe, mas que vamos propor ao Centro de Saúde. Esta é forma correcta de apoiar as famílias, de dinamizar o comércio local e de criar mais um serviço de saúde.

JN – Vai dispensar especial atenção à vila de Argozelo?

JF – Desde o início que disse que o meu número dois na lista à Câmara teria que ser de Argozelo. Temos uma equipa jovem, renovada, dinâmica que nunca esteve ligada ao poder na Câmara, apenas a cargos em Juntas de Freguesia, e queremos investir e trabalhar muito de perto com Argozelo, para lhe dar a dinâmica que esta vila merece. Temos um candidato a vice-presidente da Câmara, que é o Eng. Carlos Ataíde Fernandes, e um grande candidato à Junta de Freguesia de Argozelo com provas dadas, que é o nosso amigo José Sena. Se depositar confiança na nossa candidatura, Argozelo tem oportunidade de ter um vice-presidente na Câmara Municipal, coisa que nunca aconteceu. Isto é um sinal claro do que queremos fazer na vila de Argozelo. Recordo que, actualmente, Argozelo está a ser abastecido com água que vem de Bragança, o que revela bem a atenção que tem sido dispensada a esta vila. É inaceitável que Vimioso seja um dos poucos municípios da região Norte onde já existem problemas graves de falta de água. A seca é igual para todos, mas a preocupação dos outros municípios com o abastecimento de água tem sido bem maior do que em Vimioso. Para nós o problema da água será um dossier prioritário.

JN - Tenciona manter os terrenos a 1 cêntimo na Zona Industrial de Vimioso?

JF – Temos que ir mais além e criar um ninho de empresas, apoiando a instalação de novas firmas no concelho Um das primeiras medidas que vamos tomar passa por sentar todos os empresários de construção civil do concelho à mesa e ouvi-los para promover a criação de um consórcio local com alvará para concorrer às obras públicas levadas a cabo pela autarquia. É inaceitável que ao longo deste 8 anos as grandes obras levadas a cabo pelo município tenham sido adjudicadas a empresas do exterior. São queixas que ouço continuamente da parte dos empresários locais. Permitam-me usar a expressão “Cá se ganha, cá se gasta”, rompendo com a realidade actual em que a riqueza gerada beneficia, exclusivamente, empresas sedeadas fora do concelho de Vimioso. Tal como na construção civil, vamos envolver todos os agentes turísticos locais de modo a discutir estratégias para a promoção do concelho. Além disso, queremos criar um Gabinete Técnico do Investidor, que tem como objectivo o aconselhamento de todos aqueles que tenham uma iniciativa de desenvolvimento e que por diversas dificuldades não se sintam à vontade para colocar as suas ideias em prática. Este gabinete será responsável pela procura de todos os apoios nacionais e comunitários e colocará esse apoio ao dispor dos futuros investidores. Será igualmente responsável pelo acompanhamento de todas as iniciativas empresariais, desde o seu começo à conclusão dos projectos de investimento. Recordo que a Câmara conta com 3 economistas que podem desempenhar funções neste Gabinete, obviamente sem entrar em conflito com as empresas e entidades que já actuam nesta área.

JN - A situação financeira da Câmara Municipal de Vimioso é preocupante?

JF – Em 8 anos de executivo PSD quase duplicou o endividamento que foi herdado. Tenho a informação que em 2001, quando o executivo do PS deixou a Câmara, a dívida rondava 2,5 milhões de euros (500 mil contos na moeda antiga) e neste momento ascende 4,3 milhões de euros, aproximadamente 860 mil contos. Se o actual executivo continuar a este ritmo, esta situação pode trazer consequências muito negativas à gestão da Câmara. Ainda há alguma capacidade de endividamento, mas, se não houver equilíbrio financeiro o município pode não ter capacidade para beneficiar de determinados programas comunitários. Por outro lado, é importante realçar que, em Dezembro de 2007, a autarquia tinha dívidas de médio e curto prazo a fornecedores na ordem dos 850 mil euros, o equivalente a 170 mil contos. Daí esta Câmara ter-se candidatado ao programa do Governo do “Pagar a Tempo e Horas”, no qual eu votei favoravelmente, porque entendo que quem sofre directamente com essas dívidas é o Comércio e Serviços locais, que têm dinheiro para receber.

JN – O facto de ter votado favoravelmente significa que tem feito uma oposição construtiva ao longo destes 4 anos de vereação?

JF – A oposição que eu procurei fazer ao longo destes 4 anos foi uma oposição construtiva desde o primeiro dia em que assumi funções. Colaborei com a Câmara nos assuntos em que achei que devia colaborar, apontei o dedo em determinadas questões e estive contra quando achei que as propostas não eram correctas. Isto ao contrário do que diz o senhor vice-presidente da Câmara, que me acusa de me ter abstido sempre. Isso é mentira! Exemplo disso é um empréstimo que a autarquia contraiu de 800 mil euros para fazer diversas obras de requalificação urbanística, no qual votei contra porque agrava a situação financeira. Recordo que, com o anterior executivo, a Câmara de Vimioso tinha fama de pagar no dia. Havia empresas que quando precisavam de encaixar algum dinheiro vinham à Câmara com a factura dos serviços prestados e recebiam na hora. Hoje isso não acontece.

JN – Como pretende inverter a situação, caso ganhe as eleições?

JF – Se formos eleitos, tal como esperamos, vamos fazer uma gestão muito rigorosa a todos os níveis. Quando se trata um dossier tão complexo como a estrada Algoso-Matela sem grande sentido de rigor de gestão cai-se em situações altamente lesivas para o município. A Câmara não recebeu parte dos fundos comunitários (400 mil euros) a que tinha direito e usou o que já tinha recebido noutro tipo de trabalhos… Num município que tem 12,3 milhões de euros de receita anual, em que apenas 6 por cento são receitas próprias e o resto são verbas canalizadas pelo Estado, há que gerir com muita eficácia. De resto, esta Câmara gasta cerca de 100-150 mil euros por ano em serviços gráficos. Cada agenda cultural é o último grito a nível gráfico, tal como o Boletim Municipal, que tem custos altíssimos de impressão e distribuição pelos Correios. Na última reunião de Câmara perguntei ao Presidente da Câmara quanto tinha custado a produção e distribuição do último Boletim Municipal e ele não me soube responder. Disse-me que a factura ainda não tinha chegado… É prova de que se fazem as coisas sem ligar aos custos reais. Acresce que a despesa com o pessoal também tem aumentado todos os anos. Quem dizia em campanha, há 8 anos, que a Câmara tinha muita gente a trabalhar não parou de fazer promessas de emprego ao longo destes mandatos e de admitir funcionários. Neste momento a Câmara tem 5 engenheiros civis, um arquitecto e 3 economistas no quadro. Acho que nem a Câmara de Bragança estará ao nível da Câmara de Vimioso nesta matéria!

JN- Mas há funcionários afectos à Empresa Municipal de Artesanato…

JF – Sim, mas o objectivo da Empresa Municipal está completamente desvirtuado. Esta empresa, actualmente, preocupa-se mais em organizar festas e festinhas em Vimioso e a gerir as piscinas do que em promover o artesanato. Tem havido participação em feiras, é certo, mas é preciso fazer muito mais, quer na área do artesanato, quer na divulgação dos nossos produtos de qualidade. Em vez disso faz-se uma tourada em período eleitoral, em que foram distribuídas gratuitamente largas dezenas de bilhetes, quer por funcionários da Empresa Municipal, quer por presidentes de Junta de Freguesia. É inaceitável gastar desta maneira o dinheiro dos contribuintes!

JN – Tem tecido algumas críticas ao Parque de Lazer e Aventura e às respectivas verbas gastas em estudos. Mantém essa posição?

JF – Mantenho e nesta questão o papel dos vereadores do PS foi fundamental. A Câmara pretendia fazer um Parque Biológico nos terrenos adjacentes ao Parque de Campismo e às Piscinas Municipais. É um terreno descampado com pouca fauna e flora. Aqui, toda a oposição do PS teve um papel fundamental, que foi bater-se por um recuo e alteração no projecto. Desde a primeira hora que defendemos que os únicos sítios com condições para criar este parque será todo o vale do rio Angueira e do Maçãs. Ainda bem que a Câmara decidiu alterar os planos e em vez de um Parque Biológico passa a designar-se Parque de Lazer e Aventura na zona do rio Angueira, com uma candidatura já aprovada no âmbito do QREN. No entanto, todos os estudos para a localização anterior já estavam realizados e pagos, tendo sido gastos cerca de 105 mil euros num trabalho que ficou na gaveta. Por outro lado, já se tinha gasto dinheiro na aquisição de alguns terrenos. Antes de se avançar com medidas deste tipo, há que discuti-las em reunião de Câmara e Assembleia Municipal para não desperdiçar recurso financeiros, tal como aconteceu. Entristece-me ver que as reuniões de Câmara são muito curtas, até porque não aparecem muitos projectos para discutir. Digo até que há um vazio de propostas. Aliás, é inaceitável que uma das últimas Assembleias Municipais para apresentação das Contas da Câmara tenha durado cerca de 1:30 horas.

JN – Acha que a Câmara trata de forma idêntica as Juntas de Freguesia, independentemente da sua cor partidária?

JF – Acho que não e dou o exemplo de Juntas de Freguesia onde o PS é poder, que alguns anos tinham candidaturas aprovadas a fundos comunitários e não puderam concretizar os seus projectos por falta de apoio da Câmara. E dou também o exemplo da Junta de Argozelo, eleita pelo PSD, cujo ex-presidente, Luís Rodrigues, sempre disse o que pensava em Assembleia Municipal e apresentava propostas. Só que muitas vezes aquilo que ele dizia não caía bem a quem o ouvia e não teve alternativa senão bater com a porta em divergência com o actual executivo camarário. Quem saiu prejudicada foi a população de Argozelo. Espero bem que saiba dar uma resposta a estes sinais, quer no que respeita à demissão do seu presidente de Junta, quer ao nível do afastamento do vereador António Oliveira da Câmara Municipal, que nunca foi explicado. Se formos eleitos, como esperamos, vamos tratar as Juntas de igual forma, sejam do PS ou do PSD.

JN - As constantes participações do executivo camarário nos funerais no concelho também são tema de conversa. Quer comentar?

JF – Não queria abordar este assunto, mas já que me pergunta digo apenas que em conversa de comício político o vice-presidente da Câmara diz que o actual presidente sabe estar ao lado das pessoas nos bons e maus momentos. Por maus momentos entenda-se os momentos de dor e de fragilidade das pessoas. Considero que nos maus momentos se deve estar ao lado das pessoas, mas também entendo que não se deve fazer politiquice barata à custa da dor das pessoas.

JN- Tem propostas para rentabilizar o Pavilhão Multiusos de Vimioso?

JF - É preciso rentabilizar os investimentos que foram feitos, mesmo através de projectos que já vinham do anterior executivo. Dou o caso do Pavilhão Multiusos, que acolhe poucas actividades durante o ano. Vamos apresentar um calendário de eventos para dinamizar este espaço, seja de cariz gastronómico, do comércio, serviços, indústria e agricultura, sempre com os olhos postos numa mais valia que é a proximidade com Espanha. Porque não apostarmos numa feira Agro- Alimentar, dadas as nossas potencialidades nos produtos de qualidade?

JN – Que medidas de apoio social propõe para minorar as consequências do envelhecimento da população?

JF - Em tempos de crise as instituições de solidariedade social têm dado uma resposta positiva na criação de emprego. Faremos, também neste domínio, todos os esforços para que estas instituições de carácter social disponham de todo o apoio da autarquia necessário para o desenrolar das suas actividades. Não voltaremos as costas a nenhuma instituição. Ao apoiarmos as diferentes instituições do concelho estamos certos de que estaremos a apoiar um grande número de pessoas e utentes, assim como um grande número de famílias que lá trabalham.

JN – Está satisfeito com os investimentos do Governo no concelho?

JF – Esta Câmara passa vida a atribuir culpas ao Governo PS, mas a população tem que se lembrar que este executivo fez o primeiro mandato com um Governo PSD e não resolveu o problema da água. Não vou comentar a politiquice de comício, mas o que é certo é que o Governo de José Sócrates criou a Loja do Cidadão em Vimioso, o Centro Escolar é uma realidade, em breve será inaugurada a Unidade de Cuidados Continuados, a questão da estrada para Bragança está a ser estudada e o Parque de Lazer e Aventura foi aprovado no âmbito do QREN num Governo PS.

Entrevista feita por João Campos no dia 3 de Setembro de 2009