quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Tomada de posição sobre a problemática da água



- COMUNICADO À IMPRENSA –



Assunto: A problemática do abastecimento de água no concelho de Vimioso



Em virtude das declarações tornadas públicas via comunicação social regional e nacional por parte do actual executivo da Câmara Municipal de Vimioso relativamente à problemática do abastecimento de água no concelho, a Comissão Política Concelhia do Partido Socialista vem por este meio marcar uma tomada de posição relativamente a esta matéria, na medida em que este assunto, pela importância capital que acarreta para o dia-a-dia do concelho e dos seus habitantes, necessita, no nosso entender, de alguns esclarecimentos.

1 – O actual executivo da Câmara Municipal de Vimioso tem divulgado inúmeras notícias quer na comunicação social regional quer, mais recentemente, na comunicação social de âmbito nacional, notícias estas onde se salienta que a problemática existente relativamente ao abastecimento de água no concelho é um problema real e assumido mas que a Câmara Municipal não é responsável pela actual situação. Segundo estas notícias, a raiz deste problema encontra-se na intransigência do ICNB (Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade), nomeadamente em relação à intenção de altear dois açudes, no rio Angueira e no rio Maçãs, como forma de solucionar o problema. Por outras palavras, o que se pretende transmitir com esta sucessão de notícias é que a Câmara Municipal nada consegue fazer por força dos impedimentos impostos pelo ICNB.

2 – Na acta nº 17 da reunião ordinária da Câmara Municipal, datada do dia 18 de Agosto de 2008, ficou lavrado que se procederia à invocação de interesse público, por forma a conseguir-se o parecer positivo do ICNB relativamente ao alteamento dos referidos açudes, tendo este organismo aprovado as soluções apresentadas, com algumas referências à necessidade de adopção de medidas complementares por forma a garantir a sustentabilidade e preservação da biodiversidade da zona de impacto.
Assim, e segundo a assessoria de imprensa do ICNB, em nota enviada à imprensa no dia 28 de Agosto de 2009: “ O ICNB desmente não ter autorizado o alteamento de dois açudes nos rios Angueira e Maçãs, tendo dado resposta positiva (ofícios datados de 19 e 21 de Agosto de 2008) à proposta apresentada pela Câmara Municipal de Vimioso.”, acima citada.

3- A compreensão desta problemática leva-nos à necessidade de esboçar uma breve cronologia de acontecimentos relacionados com as medidas e as soluções tidas como as mais eficazes para o abastecimento de água no concelho. Nos anos 90, a solução posta em prática passava pela criação de charcas e de açudes sendo que esta seria sempre uma solução que, segundo as previsões, duraria até 2003/04, situação esta que se confirmou, tendo efectivamente os primeiros sinais do esgotamento deste modelo surgido nesta altura.
Em 1998, o executivo camarário em funções na altura, levou a cabo um levantamento das necessidades de abastecimento de água no concelho, tendo em vista a resolução definitiva do problema. Esse levantamento culminou com a elaboração de um documento para posterior entrega ao INAG (Instituto Nacional da Água) no qual se apresentavam duas soluções: 1 - construção de uma albufeira no rio Maçãs, em parceria com a Câmara Municipal de Bragança na zona de Argozelo e Outeiro, dado este ser um problema comum aos dois concelhos, ficando deste modo resolvido o problema de abastecimento de água na zona oeste do concelho de Vimioso; 2 - construção de uma segunda albufeira num afluente do rio Angueira, na zona entre Angueira e Vimioso, por forma ao reforço definitivo da ETA do rio Angueira, ficando deste modo resolvido o problema de abastecimento de água na zona leste do concelho de Vimioso.
Em 2001, o executivo camarário que levou adiante este estudo prévio, cessou funções, tomando as rédeas do problema o actual executivo camarário, executivo este que ignorou as soluções já existentes, não se preocupando com o problema até meados de 2008, ficando um período de tempo de cerca de 8 anos em que nada foi feito para a resolução dos problemas actuais do abastecimento de água no concelho de Vimioso.
A seca é um problema com tendência a agravar-se, tendência essa confirmada ao longo dos últimos anos, sendo que este não é um fenómeno ambiental com exclusiva incidência no concelho de Vimioso. De notar que nos concelhos vizinhos de Miranda do Douro e Mogadouro, mais populosos e com uma maior cobertura geográfica, este problema não existe, por terem sido tomadas as medidas correctas atempadamente.
Em função daquilo que acima expomos, o compromisso da candidatura do Partido Socialista à Câmara Municipal de Vimioso é cumprir com o que já há muito deveria ter sido feito, ou seja, implementar as soluções apresentadas e conhecidas desde 1998 e ainda a possibilidade de exploração de eventuais novas soluções, tendo em vista a resolução definitiva dos problemas actuais de abastecimento de água no concelho de Vimioso.

4 comentários:

António Padrão disse...

Eu tenho a solução para ti, só tens que desviar o rio Douro.
Vamos lá ver se consegues...

vimioso2009 disse...

O sentido de humor fica sempre bem em qualquer comentário político. Só não fica nada bem identificar-se com o nome de um elemento da respectiva lista. Contudo registamos a sua sugestão!

A candidatura do PS

Anónimo disse...

Qualquer comentario aplicando outros nomes para realçar o declaração mais revela pura demagogia e falta de caracter da pessoa que o teclou.
OS SOCIALISTAS de VILAR SECO, força jorge.........

Rui Moreira disse...

Este é dos poucos temas com que não me apetece ter sentido de humor ... Ainda assim , enquanto tive responsabilidades políticas varias vezes trouxe este assunto á baila e mesmo depois disso , estando ainda hoje á espera de algumas explicações do actual excutivo ...