Programa Eleitoral

PONTO 1- DESENVOLVIMENTO RURAL

1.1- Apoio aos agricultores do concelho

→ Realização de parcerias estratégicas com as associações de agricultores de forma a isentarem os seus associados do pagamento de quotas;
→ Lutaremos pela reabertura dos serviços da Direcção Regional de Agricultura de segunda a sexta-feira;
→ Isenção de taxas de licenciamento para a construção de estábulos para animais;
→ Apoio à certificação de produtos agrícolas;
→ Apoio à reabilitação de regadios tradicionais;
→ Criar equipas de trabalhadores rurais.

1.2- Plano de Fomento de pequenas Agro-indústrias

→ Apoio na implementação de cozinhas regionais para o fabrico de produtos artesanais (fumeiro, doces e compotas, licores, pão, conserva de azeitona, etc..) disponibilizando projectos de arquitectura – tipo a custo zero;
→ Apoio à realização de feiras de produtos locais; (falta de rentabilização do pavilhão multiusos).
→ Criação da marca “Vimioso” para os produtos agro-alimentares do concelho no âmbito da marca regional “Trás-os-Montes”;

1.3- Promoção/produção de artesanato local

→ Criação do centro vivo artesanal, com espaço para produção, exposição e comercialização;
→ Participação em certames nacionais e internacionais;

1.4- Cultura e Etnografia associada ao mundo rural

→ Criação do museu rural do concelho;

1.5- Programa de reabilitação dos núcleos rurais

→ Incentivos à reabilitação de fachadas tradicionais;
→ Apoio Técnico à recuperação de imóveis degradados em todo o Concelho;

1.6- Programa de apoio à criação de unidades de turismo rural

→ Apoio ao desenvolvimento de iniciativas de turismo rural (procura de financiamentos comunitários, esclarecimentos sobre legislação do sector, apoio à realização de candidaturas através de parcerias de trabalho com empresas de consultadoria);

1.7 – Plano de dinamização cinegética

→ Apoio às associações de caçadores, através da implementação de planos de gestão cinegética;
→ Apoio à realização de certames cinegéticos;
→ Criação do centro cinegético do concelho (parceria publico privado);

1.8 – Plano de Acção/Formação/Produção Agrícola em Modo de produção Biológico (MPB)

→ Projecto Formação e Produção: parceria de trabalho entre Câmara Municipal, Associações de Agricultores, agricultores e empresas de certificação, tendo como objectivo impulsionar o “campo de cultivo biológico de Vimioso” (produtos hortícolas, produção animal, mel, plantas aromáticas, frutos).
→ Projecto Comercialização
→ Projecto Educacional

PONTO 2- CRIAÇÃO E PROMOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO À FIXAÇÃO DE JOVENS NO CONCELHO

2.1 – Medidas de apoio à fixação de jovens

→ Programas de estágios profissionais PEPAL na Câmara Municipal e Juntas de Freguesia;
→ Regime de isenção de taxas de construção de habitação própria para jovens com menos de 55 anos;
→ Medidas de redução do IRS em 5%, no âmbito do regime da Lei das Finanças Locais;
→ Cheque Bebé – vale de compras no valor de 1.000,00 € para cada criança que nasça e resida no concelho em compras no comércio local para alimentação, fraldas, vacinas não comparticipadas;
→ Serviço de consultas pediátricas grátis para todas as crianças até 1 ano;
→ Programa de empreendedorismo jovem no concelho;
→ Concurso de ideias e projectos;

PONTO 3- CRIAÇÃO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE EMPREGO NO CONCELHO

3.1 – Criação do Gabinete do Investidor;

3.2 – Apoio à criação de um consórcio privado para realização de obras públicas no concelho;

3.3 – Parcerias de trabalho com o IAPMEI para a instalação de pequenas e médias empresas;

3.4 – Criação da Zona Agro-Industrial do concelho (espaço devidamente ordenado na zona industrial - 1 indústria de enchidos, 1 indústria de lacticínios, 1 indústria de licores) (construção dos pavilhões, equipamentos);

3.5 – Criação do Parque Foto Voltaico de Vimioso;

3.6 – Criação da empresa de limpeza agro-florestal de Vimioso;

3.7 – Atribuição de um prémio ao empresário local em função de cada posto de trabalho criado no concelho (proposta de parceria com instituições e bancos)

PONTO 4 – MEDIDAS DE APOIO SOCIAL A CARENCIADOS E IDOSOS

4.1 – Apoio a todas as IPSS;

4.2- Criação de 2 a 3 centros dia;

4.3- Programa de conforto habitacional para carenciados e idosos;

4.4- Programas de assistência domiciliária;

4.5 - Envolvimento em actividades inter e transgeracionais

PONTO 5 – RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE FALTA DE ÁGUA NO CONCELHO

5.1 – Abastecimento de água;

5.2 - Construção de duas albufeiras com grande capacidade de armazenamento de água;

5.3 - Limpeza e desassoreamento de açudes;

5.4 - Limpeza e requalificação de algumas zonas ribeirinhas;

PONTO 6 – MEDIDAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL

6.1 – Apoio permanente à associação humanitária BVV;

6.2 – Apoio permanente a todas as associações culturais e recreativas locais;

6.3 – Criação do Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia)

6.4 - Reforço de Competências e de Orçamento para as Freguesias, de forma a aumentar a sua capacidade de intervenção junto das populações que servem, e promover o seu grau de responsabilização e de autonomia política.

ENSINO

→ Parcerias e implementação de um Centro de Novas Oportunidades;

→ Parcerias com o Centro de Formação Profissional (cursos profissionais);

INVESTIMENTOS RELEVANTES

INFRA-ESTRUTURAS

→ Requalificação da ligação Pinelo – Argozelo, no âmbito da reivindicação da ligação à A4;
→ Requalificação da ligação Vimioso – Pinelo, no âmbito da reivindicação da ligação A4;

AGRICULTURA E AGRO-INDÚSTRIA

→ Criação de reservatórios de água (charcas) pelo concelho;
→ Reabilitação de regadios tradicionais;
→ Implementação de cozinhas regionais;
→ Criação da Zona Agro-Industrial do concelho;
→ Criação da empresa de limpeza agro-florestal de Vimioso;
→ Criação de um Parque Empresarial na zona de (Argozelo/Carção/Santulhão) de produção, comercialização e armazenamento;

ARTESANATO

→ Criação do centro vivo artesanal, com espaço para produção, exposição e comercialização;

TURISMO E LAZER

→ Criação do museu rural do concelho;
→ Apoio e atracção de eventos desportivos de alto nível;
→ Aposta estratégica nos desportos de aventura.
→ Incentivos à reabilitação de fachadas tradicionais;
→ Apoio ao desenvolvimento de iniciativas de turismo rural (procura de financiamentos comunitários, esclarecimentos sobre legislação do sector, apoio à realização de candidaturas através de parcerias de trabalho com empresas de consultadoria);
→ Criação do centro cinegético do concelho (parceria publico privado);
→ Construção da praia fluvial Argozelo – Pinelo;
→ Construção do Parque de Lazer da Vila de Argozelo;
- Edifício Multi – Usos;
- Melhoramento do Parque das Festas;
- Piscinas da Vila de Argozelo;
- Estacionamentos, passeios, arborização e jardinagem do espaço a intervir;